29 maio 19
Conselho ambiental perde participação civil
Um decreto publicado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mudou a divisão e reduziu o número assentos no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o principal corpo consultivo do ministério. O CONAMA trabalha ajudando a definir parâmetros e pré-condições de licenciamento ambiental. O conselho, cujo presidente em exercício é o ministro, teve uma redução de 96 para 23 membros. A sociedade civil perdeu 18 cadeiras, de 22 para apenas quatro. A participação governamental cresceu e o setor privado perdeu espaço. A forma de indicação dos conselheiros também foi mudada pelo decreto: de eleição participativa para sorteio entre entidades interessadas de cada setor. Promotores públicos foram excluídos do conselho.
Fontes23 maio 19
Bolsonaro promove “apagão” em multas do Ibama e em fiscalização do ICMBio
29 maio 19
Nova lei favorece desmatamento