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Das 22 cadeiras que a sociedade civil ocupava no CONAMA, restaram quatro

Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

Conselho ambiental perde participação civil

Um decreto publicado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mudou a divisão e reduziu o número assentos no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o principal corpo consultivo do ministério. O CONAMA trabalha ajudando a definir parâmetros e pré-condições de licenciamento ambiental. O conselho, cujo presidente em exercício é o ministro, teve uma redução de 96 para 23 membros. A sociedade civil perdeu 18 cadeiras, de 22 para apenas quatro. A participação governamental cresceu e o setor privado perdeu espaço. A forma de indicação dos conselheiros também foi mudada pelo decreto: de eleição participativa para sorteio entre entidades interessadas de cada setor. Promotores públicos foram excluídos do conselho.

Fontes

G1

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