MPF considera governo “inerte” em relação às manchas de óleo

Em uma live no Facebook no dia 18, o presidente Jair Bolsonaro levantou a possibilidade de que as manchas de óleo que afetam o Nordeste tenham sido despejadas de propósito para colocar em cheque o mega leilão de exploração de petróleo marcado para novembro. Ao lado de seu ministro da Defesa, o ex-capitão disse, lembrando da origem venezuelana do petróleo: “Coincidência ou não, nós temos um leilão da cessão onerosa. Eu me pergunto, a gente tem que ter muita responsabilidade no que fala: poderia ser uma ação criminosa para prejudicar esse leilão? É uma pergunta que está no ar”.

No mesmo dia o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação pedindo que a Justiça obrigue o governo federal a ativar o Plano de Contingência Nacional para Incidentes de Poluição por Óleo em 24 horas. A urgência requerida visava incrementar os esforços para combater as manchas de óleo afetando o Nordeste, uma vez que o MPF considerou a atuação governamental “omissa, inerte e ineficiente”.

Uma das explicações para os atrasos e limitações da resposta governamental reside no fato de que, em abril, Bolsonaro extinguiu, via decreto presidencial, dois comitês técnicos responsáveis por implementar o Plano Nacional de Contingência.

Em meados de outubro, um relatório do Ibama mostrou que 178 praias em 72 cidades de nove estados do Nordeste tinham sido afetadas pelas manchas de óleo. Também foram encontrados 29 animais marinhos, 15 tartarugas e dois pássaros, mortos pelo óleo. O derramamento foi considerado o mais amplo acidente ambiental do país em termos de extensão, com 2100 quilômetros de óleo espalhados da Bahia ao Maranhão.