Ibama suspende combate a queimadas por “exaustão de recursos” enquanto Fundo Amazônia segue paralisado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), via Diretoria de Proteção Ambiental, ordenou a retirada das Brigadas de Incêndio Florestal em todo território nacional a partir da meia noite de 22 de outubro. A ação interrompeu o trabalho de aproximadamente 1.4000 agentes de combate a incêndios que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Em nota, a medida foi justificada pela “exaustão de recursos” da autarquia: “O Ibama informa que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos. Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”, diz o texto. O jornal Estado de S. Paulo apurou que o Ministério do Meio Ambiente questionou o Ministério da Economia sobre os recursos, mas não obteve sinal de que a verba seria liberada.

O episódio é mais um ponto da tensão orçamentária entre os dois ministérios. Em agosto, o ministro Ricardo Salles anunciou a interrupção do combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal por conta do bloqueio de R$ 60 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, determinado pela Secretaria de Governo e Casa Civil da Presidência da República e efetivado pelo Ministério da Economia. Salles voltou atrás, mas o fato levou o vice-presidente Hamilton Mourão, que dirige o Fundo Amazônia, a classificar a ação do MMA como “precipitada”.

Para a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema), a retirada das Brigadas de Incêndio Florestal de campo tem como pano de fundo “um governo que rasga dinheiro com o fim do Fundo Amazônia e agora diz que não tem recursos“. A organização se refere aos problemas de governança enfrentados pelo fundo desde 2019, como a exclusão da participação da sociedade, entre outras irregularidades, que culminaram na saída de Salles da presidência do comitê orientador, em maio de 2020. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia é responsável por captar recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

Nesse cenário, a Noruega, principal doador internacional do fundo, reafirmou a necessidade de uma nova postura do governo federal em relação à política ambiental do país para que as operações sejam retomadas. Em entrevista ao Valor Econômico, Sveinung Rotevatn, ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, afirmou que o avanço do desmatamento e a situação vulnerável dos povos indígenas no Brasil é preocupante para a Noruega. “Recebo cartas toda semana pedindo que solicitemos das autoridades brasileiras progresso concreto antes de reabrir o Fundo Amazônia”, disse.