Mineração avança sobre terras indígenas no governo Bolsonaro

Um levantamento inédito do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazônia, aponta que, apesar de inconstitucional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) mantém ativos mais de 3 mil pedidos para minerar em Terras Indígenas (TIs) na região amazônica. Para o estudo, foi criado um mapa que mostra em tempo real a protocolização dos novos pedidos junto à agência, sobreposto a 385 terras indígenas e 49 unidades de conservação de proteção integral da Amazônia Legal brasileira. A prática é uma das principais causas da devastação ambiental que atinge as TIs localizadas da região, além de, em meio à pandemia da Covid-19, atuar como grave vetor de contaminação entre a população indígena.

Ainda que se trate de um problema histórico, o avanço da mineração em terras indígenas está diretamente associado à política ambiental de Jair Bolsonaro e ao estímulo dado pelo presidente à exploração ilegal de áreas protegidas, aponta o projeto. Desde que assumiu o governo, a média de pedidos de exploração em TIs chegou a 117,3 a cada 12 meses, mais que o dobro da registrada nos dois anos anteriores, de 50 pedidos. Neste ano, em apenas dez meses, foi registrado o maior volume de solicitações dos últimos 24 anos, com 145 registros. Entre as regiões mais atingidas, está a TI Kayapó, no Pará, que concentra mais de um terço dos pedidos.

O ano de 2020 foi marcado pela mobilização legal do governo para estimular a mineração em terras protegidas. Em fevereiro, em meio ao discurso de “integrar o índio à sociedade”, como declarou na época, Bolsonaro enviou ao Congresso o projeto de lei 191/2020, que autoriza a exploração mineral e energética nesses territórios. Apesar de ainda estar em tramitação, em setembro, foi anunciada outra iniciativa nesse sentido, o Programa Mineração e Desenvolvimento, que cita como meta “promover a regulamentação da mineração em terra indígena”.