Após cinco anos, Justiça Federal reconhece impacto de Belo Monte nas comunidades indígenas do Xingu

Em decisão provisória que atende parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) feitos em ação judicial iniciada em 2015, a respeito da “ação etnocida” da companhia Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que o empreendimento provocou alterações significativas “nos traços culturais, modo de vida e uso das terras pelos povos indígenas, causando relevante instabilidade nas relações intra e interétnicas”, diz nota do MPF.

A decisão, anunciada em 13 de novembro, ordena mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte, além de determinar “que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentem no prazo de 90 dias um cronograma para conclusão dos processos de regularização fundiária das terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna Yudjá, e Cachoeira Seca, do povo Arara” diz nota publicada no site do MPF. Outra medida será a criação de uma Comissão Externa de Acompanhamento e Avaliação, composta pelo MPF, representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e de organizações não indígenas da sociedade civil que atuem na região do médio Xingu.

Desde outubro, Altamira tem enfrentado uma seca histórica no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, que faz parte do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte. Recentemente, voluntários se mobilizaram para resgatar os peixes afetados pelo baixo volume das águas, atolados nas poças e na lama presente nos leitos dos igarapés do rio.