Em três dias, Governo federal flexibiliza regras sobre recifes artificiais e revoga item polêmico em seguida

O governo Bolsonaro deu mais um passo em direção ao projeto que visa a instalação de diversos recifes artificiais ao longo do litoral brasilero, anunciado pelo presidente em março de 2020, com o aval da Marinha e sob críticas de ambientalistas. Em 28 de dezembro, o Ibama publicou no Diário Oficial da União uma instrução normativa (IN 28) que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental da instalação das estruturas, inclusive em unidades de conservação marinhas – que, no regramento anterior, previa diretrizes específicas. “O novo texto redefine o conceito de recife artificial e abre algumas possibilidades que não estavam previstas antes. Na definição da normativa de 2009, constava que o material usado deveria ser inerte e não poluente – expressões que não aparecem agora”, informou O Estado de S. Paulo.

Dois dias após sua publicação, um dos pontos mais críticos da IN 28, segundo especialistas, foi revogado. O trecho abria brecha para que fossem convertidas em recifes artificiais estruturas originalmente licenciadas para outros propósitos, cuja finalidade já estivesse sido cumprida, via licenciamento ambiental específico. Como exemplo, plataformas de petróleo em desuso, alertam ambientalistas, poderiam ser afundadas sem a necessidade da retirada do maquinário. A revogação, contudo, não impede o avanço do projeto do governo de instalação das estruturas, que, sem a devida avaliação de seu impacto ambiental, são consideradas potenciais ameaças à saúde dos ecossistemas marinhos do litoral brasileiro.