Com Congresso sob controle, Bolsonaro prioriza aprovação de mineração em terras indígenas

Após ganhar controle político da Câmara dos Deputados e do Senado, com a eleição de seus aliados, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro entregou uma lista com as pautas prioritárias para aprovação do Congresso. Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração dentro de terras indígenas. A lista também traz o PL 3729, que flexibiliza o licenciamento ambiental e o PL 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem.

O PL 191, além de autorizar mineração sem poder de veto pelas comunidades, autoriza projetos de petróleo e gás, construção de hidrelétricas, plantio de sementes transgênicas e a pecuária. Ele foi repudiado pelas principais organizações indígenas do país.

Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, disse que a chegada de Lira ao poder irá trazer ao Congresso “uma enxurrada histórica de tentativas de aprovação de retrocessos ambientais. Nesse cenário, o inferno é o limite”. O deputado, inclusive, já recebeu R$ 200 mil em doações, de empresa de tráfego aéreo ligada ao garimpo ilegal.

Um estudo revela que, caso seja efetivado, o PL pode causar a perda 160 mil quilômetros quadrados.