17 mar 21
Justiça determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão
A 2ª Vara da Justiça Federal de Roraima, por meio de pedido do Ministério Público Federal, determinou que o governo federal apresente um plano de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (RO) em um prazo de 10 dias, sob pena diária de multa diária de R$ 1 milhão. O juiz reforçou a omissão da União frente ao problema e disse temer que “se veja criada outra ‘Serra Pelada’ no local, agora com características ainda mais funestas”.
Além do rastro de violações de direitos deixado pelo garimpo ilegal, no contexto da pandemia, os Yanomamis têm denunciado desde o ano passado a invasão de garimpeiros como grave vetor de transmissão de Covid-19. A chegada dos criminosos fez explodir os casos da doença entre a população, vitimando, inclusive, bebês. Como parte da mobilização feita ao longo de 2020, foi lançado o relatório “Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado“, elaborado pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana e pelo Fórum de Lideranças da TIY, e a campanha #ForaGarimpoForaCovid.
Fontes16 mar 21
MPF cobra ação de agentes federais contra invasão garimpeira em território Munduruku no Pará
17 mar 21
STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração indígena