ICMBio reduz participação da sociedade civil em plano de proteção de espécies ameaçadas

Uma retificação da Instrução Normativa nº. 21(18/12/10) publicada pelo ICMBio alterou o regramento dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, enfraquecendo a participação da sociedade civil no processo.

Segundo matéria do portal O Eco, os Grupos de Assessoramento Técnico (GAT), criados para avaliar e monitorar os planos de ação e que antes contavam com membros da academia, ONGS e associações da sociedade civil, agora terão “apenas agentes públicos da administração pública federal até o limite de cinco membros”, diz a matéria. O texto também cita eventuais “convidados” na composição, mas não esclarece como se dará essa escolha, tampouco se a participação de acadêmicos e membros da sociedade civil será obrigatória ou facultativa.