Bispos que atuam na Amazônia pedem retirada do PL da Grilagem do plenário

Mais de 60 bispos que atuam na Amazônia assinaram uma carta contra a tramitação do projeto de lei 510/2021, que busca alterar as regras de regularização fundiária em áreas federais. Conhecido como PL da Grilagem, o projeto é criticado por anistiar e incentivar o roubo de terras públicas.

“A regularização fundiária no Brasil é extremamente relevante e requer a atenção da sociedade. Mas, numa situação de emergência como a que enfrentamos com a pandemia, não há urgência ou lacuna legal que justifique o retorno de um PL sobre tema tão complexo, pois a legislação vigente (Lei 11.952/2009) já atende aos pequenos e médios produtores.”, diz um trecho do documento entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Pautado por Pacheco para o dia 28 de abril, o PL foi alvo de “Tuitaço” (#PL510Não) na véspera da votação, que acabou sendo adiada pelo líder do plenário.