Estudo afirma que 317 medidas de Salles enfraquecem proteção ambiental

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) analisou 524 medidas administrativas publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que revelam a estratégia do desmonte socioambiental nos primeiros anos do governo Bolsonaro. O resultado está no estudo “Dando nomes aos bois”, lançado dia 27, que indica que ao menos 317 dessas medidas possuem algum risco de favorecer “processos e práticas de redução do nível de proteção ambiental “, diz o texto.

A análise aponta que as tentativas de desregulamentar e afrouxar o papel de controle dos órgãos ambientais se concentram em três blocos de medidas: normas que buscam enfraquecer a responsabilização administrativa para punição de infratores ambientais, outras que buscam enfraquecer a estrutura do ICMBio e as que visam enfraquecer a atuação do MMA na agenda ambiental.

“A análise das medidas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) revela que de fato está em curso o desmonte da capacidade institucional dos órgãos de executarem políticas e cumprirem a legislação ambiental”, explica Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.