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Julgamento decisivo sobre direito indígena à terra está marcado para 25 de agosto

Crédito: Tiago Miotto/Cimi

23 ago 21

Movimento indígena se reúne em Brasília por demarcação de terras

O movimento indígena já iniciou a mobilização nacional para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. Prevista para dia 25 de agosto, a audiência irá deliberar sobre a Ação Cível Originária 1100, que trata da anulação da demarcação da TI Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, no Alto Vale do Itajaí (SC). Seu resultado é decisivo pois pode validar ou não a “tese” falaciosa do Marco Temporal, que viola o direito originário à terra da população indígena, além do fato da ação tramitar com status de “repercussão geral” – o que significa que seu resultado valerá para outros casos semelhantes.

Instalado em Brasília até 28 de agosto, o acampamento “Luta pela Vida” busca “reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal”, apontou a assessoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das organizações à frente da iniciativa.

Fontes
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