Relator da ONU faz apelo para que STF descarte tese do marco temporal

Ouvido pelo jornalista Jamil Chade, colunista do UOL, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Francisco Cali Tzay, pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) descarte a “tese” do marco temporal e reconheça o direito originário à terra dos indígenas.

“A aceitação de uma doutrina de marco temporal resultaria em uma negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra. De acordo com a Constituição, os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam”, declarou Tzay.

O marco temporal é um argumento ruralista que propõe restringir a demarcação das terras apenas às áreas que estavam sob posse indígena em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Em menção inédita, durante uma atividade da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no mês passado, a conselheira especial da ONU para a prevenção do genocídio, Wairimu Nderitu, manifestou preocupação a situação os povos indígenas no Brasil.