• Agro
  • Água & Saneamento
  • Desinformação
  • Exploração & Controle
  • Florestas & Uso do Solo
  • Geopolítica
  • Pesquisa
  • Petróleo
  • Povos Indígenas & Comunidades Tradicionais
  • Sociedade Civil
  • Violência
  • Atores

Justificativa da Corte foi a falta de tempo para ouvir todas as partes

Crédito: Leonardo Milano/Amazônia Real

26 ago 21

Pela quarta vez, STF adia julgamento do marco temporal; mobilização indígena continua

Previsto para 26 de agosto, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do marco temporal para 1 de setembro, data garantida pelo presidente da Corte, Luiz Fux. A apreciação irá analisar o Recurso Extraordinário 1017365, sobre a ação de reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, que tem a “tese” do marco temporal como premissa e irá orientar o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

Desde o dia 22 de agosto, mais de 6 mil indígenas de 176 povos estão mobilizados em Brasília no acampamento “Luta pela Vida” para acompanhar o julgamento e protestar contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional. Instalados ao lado da Esplanada dos Ministérios, trata-se da maior mobilização indígena em 30 anos, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Para a nova data do julgamento, cerca de mil lideranças permanecerão em Brasília, agora em frente à Fundação Nacional de Artes (Funarte), até o dia 2 de setembro.

Fontes
Link copiado com sucesso!