Presidente da Funai intimida servidor com apoio da Polícia Federal

O presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, provocou a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) contra um procurador federal do próprio órgão por ter colaborado com um parecer jurídico a favor de 200 famílias da etnia Tupinambá em Itabuna, na Bahia.

Xavier, que também é delegado, apresentou uma notícia-crime contra o servidor Ciro de Lopes e Barbuda à PF de Brasília “por defender a retomada de terras indígenas em desconformidade com as previsões legais”, indicou matéria da Folha de S. Paulo.

Para o Ministério Público Federal, a ação do presidente da Funai contra Barbuda configura “abuso de autoridade e denunciação caluniosa”, segundo o procurador Marcus Marcelus Gonzaga, que propôs o arquivamento do inquérito.

Com gestão marcada por medidas anti-indígenas, Marcelo Augusto Xavier da Silva é alvo de um pedido de afastamento do cargo protocolado na Justiça Federal de Brasília pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib, reforça que o pedido, entregue em 5 de outubro, busca denunciar o tratamento inconstitucional dado aos indígenas. “Nós vamos levar ao conhecimento da Justiça Federal vários atos que o presidente da Funai vem praticando nesses últimos anos que vão desde o abandono da defesa dos povos indígenas, atuação contrária aos direitos dos povos indígenas e perseguição aos povos e organizações indígenas”, afirmou.