Bolsonaro assina decreto que libera construções em cavernas e grutas do país

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto (Decreto Federal 10.935/2022) que permite a construção em áreas de caverna de empreendimentos considerados de “utilidade pública”, revogando a normativa anterior (Decreto Federal 99.556/1990) sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas brasileiras. Atividades de mineração e construção de rodovias, ferrovias e hidrelétricas são exemplos de projetos possíveis.

Com a nova medida, cavernas consideradas de máxima relevância poderão sofrer impactos negativos irreversíveis, desde que o empreendedor receba autorização do órgão licenciador responsável. O novo decreto também altera e enfraquece a classificação de relevâncias das cavidades.

Pesquisadores e especialistas apontam que os danos podem ser irreparáveis. Ouvido pelo jornal O Globo, o presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, classificou o ato como um “desastre muito interesse para empresas mineradoras”.

Segundo matéria do portal O eco publicada em 2020, a mudança na legislação da proteção de cavernas vem sendo pleiteada pelos ministérios de Minas e Energia e Infraestrutura desde 2019.