Novo ofício da Funai pode paralisar atuação de servidores em territórios indígenas

Uma nova medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no âmbito da Fundação Nacional do Índio (Funai) pode representar o fim da ajuda de custo a servidores em trabalho de campo em terras indígenas. A análise é do projeto investigativo “Amazonas: mentira tem preço”, do InfoAmazonia e da produtora FALA, que teve acesso exclusivo ao texto.

O ofício nº 118/2022/, de 2 de fevereiro, anuncia o não pagamento de diárias referentes aos custos de estadia do trabalho em campo “quando a Administração proporcionar diretamente ao servidor o meio de locomoção, alimentação e pousada, ou seja, todas as despesas decorrentes da viagem a serviço”. Para servidores, trata-se de uma brecha encontrada pelo governo para tentar paralisar as ações em territórios indígenas, uma vez que, em viagem a esses locais, os funcionários usam a verba disponibilizada para comprar comida para eles mesmos fazerem durante a estadia e custear equipamentos de trabalho para poderem dormir na floresta, como rede e capa de chuva.

“A Funai criou um mecanismo para desestimular o trabalho de servidores em campo e, assim, reduzir ações de combate a atividades ilegais dentro de terras indígenas e, ao mesmo tempo, explicitamente favorecer os criminosos”, afirma Márcio Meira, ex-presidente do órgão indigenista oficial brasileiro.