O Brasil saiu da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) da mesma forma que entrou: desacreditado internacionalmente em função de sua política ambiental.

Alemanha e Noruega, principais doadores do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019 por má governança do Ministério do Meio Ambiente e pela acelerada destruição do bioma, esperam a indicação de como os compromissos assumidos pelo país na conferência serão implementados. Enquanto isso não acontece, os recursos seguem bloqueados.

O compromisso brasileiro de reduzir 50% as emissões de gases de efeito estufa do país até 2030, por exemplo, não só é insuficiente, como também anacrônico, pois utiliza uma linha de base de cálculo de 2005.

Em balanço sobre o evento, o instituto de pesquisa WRI Brasil reafirmou o caráter insuficiente das metas brasileiras. “O Brasil chegou ao fim desta COP26 com o mesmo nível de ambição que se comprometeu em Paris há seis anos.”

“Perdeu a humanidade”. Assim definiu Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), sobre os compromissos assumidos pelos países ao final da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) diante da emergência climática atual, em artigo para o portal O Eco.

O veículo fez uma série de 13 boletins especiais sobre o evento, em formato podcast, em parceria com o Observatório do Clima (OC). O episódio final conta com análise de Claudio Angelo, coordenador de Comunicação do OC, que também apontou o caráter pouco efetivo da 26ª edição do evento.

Um dos principais focos da COP26, que reuniu representantes de quase 200 países, era estabelecer uma série de medidas para limitar o aquecimento global a 1,5° C até 2030. Até na leitura da própria ONU, o Pacto Climático de Glasgow firmado na conferência é insuficiente para a missão.

Em discurso oficial na Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP26), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou “que onde existe muita floresta também existe muita pobreza”.

A fala chocou ambientalistas e parlamentares da oposição, que a destacaram como indício de que o projeto do governo Bolsonaro para o meio ambiente segue intacto, apesar das promessas de mudanças. “Essa declaração revela a mentalidade do governo é da década de 70 do século passado: desmatar, para eles, é sinônimo de desenvolver. Como é um governo que despreza a ciência, não conseguem aceitar que essa visão foi superada por tudo que a ciência tem mostrado”, declarou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) à coluna de Jamil Chade.

No mesmo discurso, Leite anunciou que “o futuro verde já começou no Brasil”. Dois dias após a declaração do ministro, o Inpe divulgou que a Amazônia bateu o recorde histórico de alertas de desmatamento para o mês, somando uma área de 877 km². Ao longo do evento, o governo tem ignorado o avanço da devastação socioambiental no país

Apesar de numerosa, a delegação oficial brasileira na Conferência Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP26) chamou a atenção pela completa ausência da sociedade civil organizada e dos povos indígenas do Brasil.

Segundo coluna de Jamil Chade, a comitiva conta com “lobistas que tentam mostrar o ‘lado verde’ do Brasil, governadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, senadores, representantes da indústria, além de porta-vozes da agricultura nacional”. Há, inclusive, nomes credenciados “sem quaisquer explicações”, indicou a coluna.

O presidente Jair Bolsonaro, que não foi à COP26, teve sua ausência explicada em breve nota da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). “Por motivo de agenda, o presidente da República participará da COP26 por meio de vídeo, gravado e já enviado aos organizadores do evento”, diz o texto.

De acordo com denúncia da Hutukara Associação Yanomami (HAY), dois indígenas de um grupo em isolamento voluntário (Moxihatëtëma) foram assassinados por garimpeiros nas proximidades da Terra indígena Yanomami, em Roraima. A informação foi relatada em 1 de novembro à HAY.

Há cerca de três meses, os indígenas Moxihatëtëma teriam se deslocado para o alto rio Apiaú com a intenção de expulsar os criminosos de seu território, onde está instalado um garimpo chamado “Faixa Preta”. Houve um confronto durante a aproximação e os indígenas foram mortos a tiros pelos garimpeiros.

Segundo informações da Hay, mais de 100 hectares de floresta já foram destruídos pelo garimpo na região.

Em nota de repúdio sobre o ocorrido, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reforça a crescente invasão garimpeira na TI Yanomami nos últimos anos.“O que está acontecendo TI Yanomami são crimes contra a humanidade com a responsabilidade direta do governo federal, mais precisamente do presidente Jair Bolsonaro, que recentemente esteve em Roraima sem demonstrar a menor preocupação com os crimes praticados contra o Povo Yanomami”, diz o texto.

No município de Tocantínia (TO), mulheres indígenas do povo Xerente criaram a primeira brigada feminina de incêndio florestal do Brasil

A iniciativa surgiu de moradores da aldeia Cachoeirinha. Em agosto, a comunidade sediou um curso formativo para 29 mulheres, com apoio da Prefeitura, do Serviço Florestal Americano e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Além do trabalho de combate ao fogo, o grupo também desempenha ações de educação ambiental na região. “É um trabalho de que todas nós, brigadistas, estamos gostando. É um aprendizado, pelo contato direto com as pessoas de idade, com jovens e crianças. Nesse trabalho cara a cara, mostramos a realidade e o que acontece com a natureza quando há fogo.”, declarou Vanessa Xerente, de 33 anos, moradora da Aldeia Cachoeira Brejo de Ouro e chefe do Esquadrão da Brigada Feminina Xerente.

No marco de três anos da eleição de Jair Bolsonaro, o Sinal de Fumaça lançou um levantamento que organiza pontos-chave do desmonte da governança socioambiental e das políticas de redução de desmatamento no Brasil.

O dossiê bilíngue “Governo JB: Menos 30 anos em 3” mostra que a “boiada” é um projeto político anunciado ainda na campanha eleitoral e implementado desde o primeiro dia do governo Bolsonaro. O material foi elaborado tendo como base cerca de 450 conteúdos sistematizados, em formato de linha do tempo, a partir de outubro de 2018.

Na próxima semana, chefes de estado de centenas de países se reúnem na na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26) para discutir como barrar a emergência climática. O Brasil vem aumentando sua participação no problema com o crescimento das emissões de poluentes derivadas do desmatamento e da carbonização da matriz energética em função da crise hídrica, por sua vez vinculada às perdas florestais.

Clique aqui para ler o “Governo JB: Menos 30 anos em 3” em português e aqui em inglês.

A Polícia Federal iniciou uma investigação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará. Segundo a PF, por ano, cerca de uma tonelada de ouro extraído ilegalmente sai de terras indígenas da região.

A operação “Terra Desolata” tem como alvo garimpeiros que atuam na Terra Indíngena Kayapó. Os nomes dos investigados não foram divulgados mas, segundo reportagem do G1, a 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Pará já expediu 12 mandados de prisão preventiva e 62 de busca e apreensão. Além do Pará, há mandados sendo cumpridos no Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Já chega a quase meio bilhão de reais (R$469.417.117) o valor bloqueado nas contas dos investigados, por decisão da Justiça Federal.

Um estudo realizado pelo think tank internacional Carbon Brief coloca o Brasil em quarto lugar no ranking dos países mais poluidores do mundo, considerando o acumulado histórico de emissões de gás carbônico de 1850 a 2021. O levantamento contempla dados de emissões de queima de combustível fóssil, mudanças no uso do solo, desmatamento e produção de cimento.

No Brasil, a maior parte da poluição vem da derrubada de florestas e do uso do solo para a agropecuária, dois grandes vetores da atual devastação ambiental em curso no país sob o governo Bolsonaro. Ouvido pela BBC Brasil, o ​​ secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, comentou o histórico de emissões do país. “Se você pegar os últimos 30 anos, 73% das emissões do planeta estão na área de energia. Se você pegar os últimos 30 anos no Brasil, 55% das emissões são por desmatamento. Se você incluir emissões decorrentes da pecuária brasileira, a gente bate na casa dos 80%”, disse.

O Brasil perdeu um Paraná (21 milhões de hectares) da Amazônia entre 1997 e 2020, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Em 23 anos, a Amazônia Legal perdeu 8% das suas florestas públicas e 75% das áreas desmatadas viraram pasto, emitindo 10,2 gigatoneladas de CO2, ou seja, cinco anos de emissões nacionais de gases estufa no país.

Segundo Paulo Moutinho, do Ipam, a grilagem é “um fator de risco para o equilíbrio climático do planeta” e tem se intensificado nos últimos dez anos.

A compra de tratores e outros maquinários agrícolas sob suspeita de superfaturamento, apelidada de “tratoraço”, foi financiada com verbas públicas de ao menos 30 parlamentares, indica investigação d’O Estado de São Paulo.

Segundo o jornal, estão envolvidos no “tratoraço” o líder do PSL na Câmara, o deputado Vitor Hugo (GO); o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); e o deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator-geral do Orçamento de 2020.

A investigação chegou à lista completa de nomes cruzando informações de uma planilha interna do Ministério do Desenvolvimento Regional e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), elaborado após o jornal revelar, em maio, que a pasta recebeu R$ 3 bilhões em emendas para auxiliar a base no Congresso.

Às vésperas da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), o Observatório do Clima analisou o projeto de lei que altera a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC), aprovado pelo Senado Federal em outubro.

Como conclusão, a organização aponta que as metas propostas para redução das emissões de carbono do Brasil são tão insuficientes quanto as apresentadas pelo governo na atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) brasileira, no final de 2020. Segundo o OC, Ambas reduzem a ambição climática brasileira para as próximas décadas. O observatório explica que a “pedalada climática” consiste em manter o percentual de corte de emissões prometido, mas alterando a base de cálculo.

A estratégia de “contabilidade criativa” dificulta o alinhamento internacional do Brasil em relação aos compromissos previstos pelo Acordo de Paris, uma das pautas da COP-26.

O Brasil deve chegar na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26) com a segunda maior delegação entre os países participantes, atrás apenas dos Estados Unidos. Bolsonaro e Mourão, no entanto, não devem comparecer.

Acompanham o ministro do Meio Ambiente e chefe de delegação, Joaquim Leite, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; Fábio Faria, do Ministério das Comunicações; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O grupo chega ao encontro pressionado pela repercussão internacional dos maus resultados da política ambiental brasileira.

Em coletiva de imprensa, o primeiro ministro britânico, Peter Wilson, comentou que a ausência do presidente Jair Bolsonaro “pode enfraquecer a voz do Brasil”, segundo matéria da CNN.

Ineficaz para desacelerar o desmatamento, a presença das Forças Armadas na Amazônia segue sendo defendida pelo governo brasileiro. Desde 2019, foram três missões de Garantia da Lei e Ordem (GLO), responsáveis por operações militares na região, expedidas pelo governo. A última terminou em agosto deste ano. Juntas, as três custaram R$ 550 milhões aos cofres públicos, enquanto a devastação ambiental batia recordes sucessivos.

Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, os militares devem continuar em campo para que o país possa apresentar “números positivos” na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que acontece a partir de 31 de outubro, na Escócia. A fala ocorreu durante a última reunião do Conselho da Amazônia, do qual Mourão é presidente, em 24 de agosto.

O presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, provocou a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) contra um procurador federal do próprio órgão por ter colaborado com um parecer jurídico a favor de 200 famílias da etnia Tupinambá em Itabuna, na Bahia.

Xavier, que também é delegado, apresentou uma notícia-crime contra o servidor Ciro de Lopes e Barbuda à PF de Brasília “por defender a retomada de terras indígenas em desconformidade com as previsões legais”, indicou matéria da Folha de S. Paulo.

Para o Ministério Público Federal, a ação do presidente da Funai contra Barbuda configura “abuso de autoridade e denunciação caluniosa”, segundo o procurador Marcus Marcelus Gonzaga, que propôs o arquivamento do inquérito.

Com gestão marcada por medidas anti-indígenas, Marcelo Augusto Xavier da Silva é alvo de um pedido de afastamento do cargo protocolado na Justiça Federal de Brasília pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib, reforça que o pedido, entregue em 5 de outubro, busca denunciar o tratamento inconstitucional dado aos indígenas. “Nós vamos levar ao conhecimento da Justiça Federal vários atos que o presidente da Funai vem praticando nesses últimos anos que vão desde o abandono da defesa dos povos indígenas, atuação contrária aos direitos dos povos indígenas e perseguição aos povos e organizações indígenas”, afirmou.

Dois meninos yanomamis, de 4 e 7 anos, morreram afogados no Rio Parima, na comunidade Macuxi Yano (TI Yanomami), ao serem sugados pelo maquinário usado por garimpeiros ilegais na região, em Roraima, segundo denúncia ​​do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY). As crianças estavam brincando quando ocorreu a tragédia. “Acreditamos que a força da draga derrubou as crianças e as arrastou pela correnteza”, disse o presidente do conselho, Junior Yanomami, ao El País.

Um dos corpos foi encontrado no dia seguinte em busca realizada pelos indígenas, e o segundo foi achado dois dias depois pelo Corpo de Bombeiros, acionado pela comunidade.

Para a Condisi-YY, o episódio é uma tragédia anunciada frente ao avanço da atividade mineradora em terras indígenas, impulsionada pela negligência do governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.833/2021, que altera o decreto nº 4.074/2002,, responsável por regulamentar a lei brasileira de agrotóxicos (7802/1989). A medida foi cricada por ambientalistas, que afirmam que a flexibilização da aprovação de pesticidas que causam doenças graves como câncer é preocupante e perigosa para a saúde da população indicou matéria da Pública.

Para a médica e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), Karen Friedrich, o decreto 10.833/2021 é uma forma de passar pelo Executivo o Projeto de Lei 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”, que encontrou barreiras no Legislativo. “O Pacote do Veneno já vem passando. Esse boi já vem passando pela cerca através de vários dispositivos infralegais”, declarou à Pública.

Na semana seguinte, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida publicou uma análise técnica que identificou as principais 17 alterações do decreto presidencial.

Desde o começo do mandato, o governo Bolsonaro aprovou mais de 1400 novos produtos agrotóxicos, quase 40% do total comercializado no Brasil.

Somente cinco das 92 áreas oferecidas para retirada de petróleo e gás natural na 17ª Rodada de blocos exploratórios da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foram arrematadas, todas na Bacia de Santos, no litoral de São Paulo. Apesar do fracasso, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, classificou o pregão como “um sucesso”.

Desde seu anúncio, a 17ª rodada da ANP foi alvo de intensos protestos por parte de cientistas, ambientalistas e governos estaduais, pois 14 das áreas ofertadas estão próximas dos santuários marinhos de Fernando de Noronha (PE) e Atol das Rocas (RN), vitais para o ecossistema de recifes do Brasil, afirmam especialistas. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) considerou, via nota técnica, “temerária” a inclusão da região da Bacia do Potiguar (RN) no leilão.

A ameaça ambiental foi apontada como um dos motivos da baixa adesão. “A melhor definição desse leilão é risco elevado: risco de descoberta, risco logístico, risco ambiental” afirmou Magda Chambriard, ex-diretora-geral da ANP, à Folha de S. Paulo.

As tempestades de poeira no interior de São Paulo, que tiveram início em 27 de setembro, já atingiram os estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Maranhão.

Em São Paulo, os ventos de até 100 km/h deixaram seis mortos na região de Franca e Ribeirão Preto. Associada à estiagem recorde que atinge o Sudoeste do país, a ventania foi ocasionada pelo encontro de uma frente fria vinda do sul com uma massa de ar quente na região, causando quedas de árvores, destelhamentos de imóveis e instabilidade no fornecimento de energia.

O fenômeno, conhecido como haboob, costuma ocorrer em áreas secas e de baixa umidade, e pode se tornar mais frequente em função das mudanças climáticas. Outro fator é o modelo agrícola pautado em extensas monoculturas praticado no país, responsável por acelerar o processo de desertificação do Brasil.

Segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) e do Global Fire Emissions Database, a Terra Indígena (TI) Piripkura, que abriga dois dos três últimos indígenas Piripkura, teve uma área incendiada de 3,4 mil hectares no mês de agosto, o equivalente a 4,2 mil campos de futebol. A destruição é fruto do avanço da grilagem no território, que usa o fogo para o preparo do pasto, indica o ISA.

Em 2021, a validade da Portaria de Restrição de Uso da TI Piripkura, dispositivo que assiste indígenas isolados em territórios ainda não reconhecidos e demarcados, teve renovação de apenas seis meses – em média, esse prazo costuma ser de dois a três anos. Para entidades indígenas e ambientalistas, o prazo é insuficiente para garantir a segurança do território.

“No período de seis meses você não consegue implementar medidas de fiscalização e uma operação da polícia para a retirada desses invasores. Conhecendo a morosidade dos órgãos federais de fiscalização, eles não conseguirão efetuar a retirada desses invasores”, declarou Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA.